Corujando Dia e Noite

Assim nasceu a independência

07 de Setembro de 1822

  Embora o país tenha começado a romper os grilhões coloniais no instante em que D.João VI abriu os portos "às nações amigas", em janeiro de 1808, os fatos quer antecederam a independência do Brasil estão diretamente ligados à Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em agosto de 1820.

    Portugal era então governado pelo marechal inglês Beresford, que expulsara os franceses do país. Indignados com a situação - e com o fato de custearem a permanência de D.João VI no Brasil -, os revoltosos se aproveitaram da ida de Beresford ao Rio para deflagrar o movimento.

Além de forçar D.João VI a retornar a Portugal a junta provisória que assumiu o controle do país decidiu reconvocar as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, que, noutros tempos, eram reunidas em épocas de crise. E foi graças à intransigência das Cortes que os fatos se precipitaram, não deixando aos brasileiros outra opção que não a luta pela independência. Como Portugal não tinha uma Constituição, D.João VI foi forçado a jurar uma nova, que se baseava na Constituição espanhola de 1812.

    Pelas novas regras do jogo, o Brasil - que, desde 1808, ocupava uma posição de supremacia no império português - perdia seus privilégios e teria de voltar a se submeter inteiramente ao governo da metrópole.
Mas o novo regime, representativo, permitiria a participação brasileira no governo de Lisboa.

O problema era que, de acordo com as novas leis, as colônias eram sub-representadas e as eleições, indiretas. Assim sendo, das 181 cadeiras das Cortes, apenas 72 poderiam ser ocupadas por deputados brasileiros e, entre esses, havia os que eram francamente favoráveis à metrópole.

Apesar dessas vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos os representantes do Brasil chegassem a Lisboa para, em 7 de março de 1821 - com somente 46 dos 72 brasileiros presentes no plenário -, votar a emenda que simplesmente dissolvia o reino do Brasil.

    Na verdade, não era difícil perceber que o propósito básico das Cortes era "recolonizar" o Brasil. Em sessões tensas e tumultuadas, com os deputados quase trocando sopapos, as Cortes decidiram que o Brasil não apenas deixaria de ser um reino unido a Portugal como também o vice-reinado, com sede no Rio de Janeiro, não seria restabelecido. Em vez de possuir um governo central, o Brasil seria dividido em províncias autônomas, cujos governadores (militares) seriam nomeados pelas próprias Cortes.

    Foram eliminadas também todas as agências, repartições públicas e tribunais de justiça estabelecidos depois de 1807. Além disso, estavam
sumariamente demitidos todos os juízes, advogados, escreventes e burocratas que ocupavam esses postos. E, como se não bastasse, as Cortes exigiam o retorno imediato a Lisboa do príncipe regente já que, na opinião dos deputados, não tendo mais o Brasil um governo central, a presença de D. Pedro no Rio passava a ser figurativa. Mas as Cortes decidiram também que não havia lugar para D.Pedro em Portugal: o príncipe deveria fazer, incognitamente, "uma viagem pela Inglaterra, França e Espanha para aprofundar sua educação, de modo a, algum dia, poder ocupar condignamente o trono lusitano".

Uma declaração de guerra não teria efeito maior: enquanto o Brasil se preparava para entrar no século 19, as Cortes propunham um retorno ao século 17. Embora as determinações fossem absurdas e injustas, D.Pedro estava decidido a cumpri-las. Afinal, as tropas portuguesas estacionadas no Rio e os comerciantes lusitanos residentes no país assim o exigiam. Mas então, em janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição escrita por José Bonifácio e assinada por toda a junta provincial de São Paulo.

Era um documento poderoso, que clamava que o príncipe desafiasse as Cortes e permanecesse no Brasil. O texto, comovente, emocionou D.Pedro e mudou o rumo da história do Brasil.

Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência RBS